Data de vigência: fevereiro de 2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem seu acesso e uso da plataforma Rakenne em rakenne.app (“Serviço”), operada pela Rakenne (“nós”, “nosso”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos.
Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, você não deve usar o Serviço.
Responsabilidades da conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você deve fornecer informações de registro precisas e completas e nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado pelo e-mail support@rakenne.app .
Uso permitido
Você pode usar o Serviço para criar, editar e gerenciar documentos e fluxos de trabalho para fins legais. Você concorda em não:
- Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Tentar interferir ou interromper a infraestrutura do Serviço.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte da plataforma.
- Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
- Enviar conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual ou viole a lei aplicável.
Propriedade intelectual
O Serviço, incluindo seu software, design e documentação, é de propriedade da Rakenne e protegido por leis de propriedade intelectual. Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que criar usando o Serviço. Ao usar a plataforma, você nos concede uma licença limitada para processar e armazenar seu conteúdo exclusivamente para fornecer o Serviço.
Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a Rakenne não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes de seu uso do Serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você pagou pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação.
Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo com aviso prévio razoável. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com support@rakenne.app . Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessa, embora possamos reter dados conforme exigido por lei.
Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações materiais por e-mail ou notificação no aplicativo. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
Legislação aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da União Europeia e a jurisdição do Estado-membro competente. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes dessa jurisdição.
Contato
Para perguntas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail support@rakenne.app .