BACEN
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BCB 498/2025 — PSTI (Credenciamento e Conformidade)
Elaboração e revisão de documentação para credenciamento e conformidade de PSTI: capital, auditoria, estrutura de segurança, soberania criptográfica e notificação de incidentes ao BCB.
BCB 519/2025 — PSAVs: Autorização e Governança
Elaboração e revisão de documentação para autorização e governança de PSAVs: due diligence de controladores e administradores, requisitos de sede e estrutura de governança.
BCB 520/2025 — PSAVs: Funcionamento e Compliance
Elaboração e revisão de documentação de funcionamento, proteção ao cliente, AML, governança, segurança e supervisão prudencial das PSAVs.
BCB 521/2025 — Ativos Virtuais no Câmbio
Elaboração e revisão de documentação de operações com ativos virtuais no câmbio e nos capitais internacionais: pagamentos internacionais, transferências autocustódia e stablecoins.
BCB 538/2025 — Segurança Cibernética (Instituições de Pagamento)
Elaboração e revisão de política de segurança cibernética para instituições de pagamento, alinhada à CMN 5.274 e à Res. BCB 538.
CMN 5.274/2025 — Segurança Cibernética (SFN)
Elaboração e revisão de política de segurança cibernética e documentação dos 14 controles mínimos obrigatórios, requisitos Pix/STR e testes de intrusão para instituições financeiras.