CONAMA
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LAC — Licenciamento Ambiental Simplificado
Apoia a elaboracao e revisao de requerimentos de LAC (Licenca por Adesao e Compromisso) para licenciamento ambiental no Brasil, com foco em CONAMA e orgaos estaduais de meio ambiente. Inclui enquadramento de atividades, template de requerimento, checklist de conformidade e validacao automatica.
RAS — Relatório Ambiental Simplificado
Elabora e revisa Relatórios Ambientais Simplificados (RAS) para licenciamento ambiental no Brasil, com foco em empreendimentos de pequeno porte ou baixo impacto. Subsidia Licença Ambiental Simplificada (LAS) ou Licença Prévia (LP), conforme CONAMA 279/2001 e normas estaduais.
RCA — Relatório de Controle Ambiental
Apoia a elaboração e revisão de Relatórios de Controle Ambiental (RCA) para licenciamento ambiental no Brasil, com foco em regularização de empreendimentos e renovação de licenças, incluindo diagnóstico ambiental, plano de controle e validação de completude.
RCA/PCA — Medidas Mitigadoras e Monitoramento
Redação técnica de medidas mitigadoras para Relatórios de Controle Ambiental (RCA) e Planos de Controle Ambiental (PCA), com vínculo impacto–monitoramento e verificação de efluentes contra CONAMA 430. Foco em mineração e transformação (médio impacto); órgãos CETESB, INEA, SEMAD.