Exemplo de conversa

Você: Preciso estruturar meu TCC de Direito sobre responsabilidade civil de plataformas digitais. Defesa em dezembro.

Agente: Ótimo. Antes de gerar a estrutura, preciso confirmar o tipo de trabalho. Você está concluindo graduação (TCC), especialização (monografia), mestrado (dissertação) ou doutorado (tese)? A “natureza do trabalho” da folha de rosto e o nível de profundidade exigido mudam conforme o tipo — por exemplo, tese exige originalidade (contribuição inédita), enquanto TCC demanda revisão crítica e aplicação.

Você: É TCC de graduação mesmo, último período.

Agente: Perfeito. Para gerar capa, folha de rosto e folha de aprovação, preciso dos seguintes metadados — me passe o que tiver e marco [A DEFINIR] no resto: instituição (IES), curso, autor(a) (nome completo), orientador(a), título completo (com subtítulo se houver), cidade e ano de defesa.

Você: USP, Direito, João da Silva Pereira, orientadora Profa. Dra. Marina Costa, título “Responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos de terceiros: limites do Marco Civil da Internet à luz do STF”, São Paulo, 2026.

Agente: Anotado. Vou gerar agora os elementos pré-textuais em ordem (NBR 14724:2024): capa, folha de rosto com a natureza de TCC, placeholder da ficha catalográfica (a biblioteca da USP gera após a defesa — não embuto no documento), folha de aprovação com placeholder da banca, e resumo+abstract+palavras-chave conforme NBR 6028:2021. Você já tem o resumo da monografia escrito ou prefere que eu monte um esqueleto de 5 frases (contexto → objetivo → método → resultados → conclusão) com [A PREENCHER] para você completar?

Você: Monta o esqueleto, eu preencho depois. E me dá o sumário com NBR 6027.

Agente: Feito. O sumário traz seções primárias em caixa-alta sem ponto após o indicativo (1 INTRODUÇÃO, 2 REVISÃO DE LITERATURA, 3 METODOLOGIA, 4 ANÁLISE, 5 CONCLUSÃO, REFERÊNCIAS), seções secundárias em caixa baixa (2.1 Conceitos preliminares), respeitando o limite de 5 níveis (NBR 6024). Lembrando: o sumário não inclui resumo, dedicatória, agradecimentos nem epígrafe — apenas a partir da Introdução. Quando você consolidar o texto, rodo validar_estrutura_tcc, validar_resumo e validar_numeracao_progressiva antes da defesa para conferir que tudo está conforme. E ative em paralelo o skill br-abnt-referencias-citacoes para formatar suas citações e a lista de referências segundo a NBR 6023:2025 — citações e referências não são tratadas aqui.

Excerto do documento gerado

Trecho do arquivo tcc-responsabilidade-civil-plataformas-digitais.md produzido pelo skill (folha de rosto, resumo, abstract, sumário e início da Introdução).

Verso da folha de rosto — Ficha catalográfica: a ser fornecida pela biblioteca da USP após a defesa (placeholder reservado, 7,5 cm × 12,5 cm).

RESUMO

A responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros tornou-se questão central no direito brasileiro após a consolidação do art. 19 do Marco Civil da Internet e o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos Temas 533 e 987 da Repercussão Geral. Este trabalho analisa os limites da imunidade condicionada das plataformas, contrastando o regime de notificação judicial prévia com hipóteses de remoção extrajudicial decorrentes de conteúdos manifestamente ilícitos, crimes contra a honra e direitos da personalidade. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica da doutrina nacional e análise jurisprudencial de acórdãos do STF e do STJ proferidos entre 2014 e 2025. Os resultados apontam para um deslocamento gradual do modelo de imunidade ampla para um regime de responsabilização proativa em casos específicos, em consonância com tendências regulatórias europeias (DSA) e norte-americanas. Conclui-se que o Marco Civil da Internet, embora ainda vigente em sua redação original, vem sendo materialmente reconfigurado pela jurisprudência constitucional, exigindo do legislador resposta normativa que harmonize liberdade de expressão, deveres de cuidado das plataformas e proteção efetiva dos direitos da personalidade.

Palavras-chave: responsabilidade civil; plataformas digitais; Marco Civil da Internet; liberdade de expressão.

ABSTRACT

Civil liability of digital platforms for third-party content has become a central issue in Brazilian law after the consolidation of Article 19 of the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet and the Supreme Court rulings on General Repercussion Themes 533 and 987. This paper examines the limits of the platforms’ conditional immunity, contrasting the regime of prior judicial notice with hypotheses of out-of-court removal arising from manifestly unlawful content, crimes against honor and personality rights. The research adopts a qualitative approach, with bibliographic review of national doctrine and jurisprudential analysis of Supreme Court and Superior Court of Justice decisions issued between 2014 and 2025. Results indicate a gradual shift from broad immunity toward proactive accountability in specific cases, aligned with European (DSA) and North American regulatory trends. We conclude that the Civil Rights Framework, although still in force in its original wording, has been materially reshaped by constitutional case law, demanding a legislative response that harmonizes freedom of expression, platforms’ duties of care, and effective protection of personality rights.

Keywords: civil liability; digital platforms; Brazilian Civil Rights Framework for the Internet; freedom of expression.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................. 12
2 REVISÃO DE LITERATURA .................................................. 18
2.1 Conceitos preliminares ............................................... 18
2.2 Marco Civil da Internet e o art. 19 .................................. 24
2.3 Direitos da personalidade no ambiente digital ........................ 31
3 METODOLOGIA ............................................................ 39
4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ................................................ 47
4.1 Acórdãos do STF (Temas 533 e 987) .................................... 47
4.2 Posição do STJ ....................................................... 58
5 CONCLUSÃO .............................................................. 70
REFERÊNCIAS ............................................................... 75
APÊNDICE A — Quadro comparativo de acórdãos ............................... 82
ANEXO A — Texto integral do art. 19 do Marco Civil ........................ 86

1 INTRODUÇÃO

A presente pesquisa investiga os contornos atuais da responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros no ordenamento jurídico brasileiro […].

1.1 Delimitação do tema

[A PREENCHER pelo autor — escopo material e temporal da pesquisa.]

1.2 Problema de pesquisa

[A PREENCHER pelo autor — pergunta central que orienta o trabalho.]

Validações automatizadas

O skill registra três ferramentas executadas tipicamente em sequência antes da defesa.

validar_estrutura_tcc(arquivo) — Heurística de cabeçalhos sobre o arquivo Markdown. Verifica a presença de 12 elementos obrigatórios (NBR 14724:2024): Capa, Folha de rosto (natureza do trabalho), Folha de aprovação, Ficha catalográfica (placeholder), Resumo, Palavras-chave, Abstract, Keywords, Sumário, Introdução numerada como 1, Conclusão (ou Considerações finais) e Referências. A detecção da Capa ignora comentários HTML (<!-- ## CAPA --> não conta) e exige conteúdo substantivo — pelo menos 3 linhas não-vazias após o cabeçalho, com campos rotulados (Autor:, Título:, Instituição:, Local:, Ano:) ou padrão livre da capa ABNT (autor, título, instituição, cidade e ano em linhas separadas, com o ano no formato 19xx/20xx). Reporta cada item como [OK] ou [FALTA].

validar_resumo(texto) — Recebe o texto do resumo (incluindo a linha “Palavras-chave:”). Aplica NBR 6028:2021: contagem entre 150 e 500 palavras, parágrafo único (sem quebras \n\n), linha “Palavras-chave:” presente com 3 a 5 termos separados por ponto-e-vírgula e a lista terminando em ponto. Cada regra é reportada individualmente.

validar_numeracao_progressiva(arquivo) — Aplica NBR 6024:2012 sobre cabeçalhos numerados (# 1 ..., ## 1.1 ...). Detecta três classes de problema: (1) ponto após o último algarismo do indicativo (1. ou 2.1. — não permitido); (2) excesso de níveis — máximo de 5; além disso recomendar alíneas (a, b, c); (3) saltos — uma seção 1.1.1 aparecer sem que 1.1 exista, ou sequência fora de ordem (1, 3 sem 2). Reporta o total de cabeçalhos detectados e a lista de problemas.

Como começar

1. Instale o skill na sua workspace. A instalação resolve automaticamente a dependência br-abnt-referencias-citacoes — necessária para citações no texto (NBR 10520:2023) e a lista de referências (NBR 6023:2025), que não são cobertas por este skill.
2. Confirme o tipo do trabalho. TCC (graduação), monografia (especialização), dissertação (mestrado) e tese (doutorado) compartilham a mesma estrutura ABNT, mas mudam a “natureza do trabalho” na folha de rosto e o nível de profundidade exigido. Tese exige originalidade (contribuição inédita ao campo); dissertação exige rigor metodológico; TCC e monografia demandam revisão crítica e aplicação consistente.
3. Faça upload do manual da sua IES (quando disponível). Capa, folha de rosto e folha de aprovação têm pequenas variações entre instituições (logotipo, ordem de campos, fonte). O skill segue o padrão ABNT puro; o manual da biblioteca da sua IES tem precedência sobre divergências meramente tipográficas.
4. Gere os elementos pré-textuais primeiro. Capa, folha de rosto, placeholder da ficha catalográfica, folha de aprovação, resumo + abstract + palavras-chave. Marque com [A DEFINIR] qualquer metadado que ainda não tenha — não fabrique conteúdo de pesquisa.
5. Antes da defesa, rode os três validadores em sequência: validar_estrutura_tcc (12 elementos), validar_resumo (150–500 palavras + 3–5 palavras-chave) e validar_numeracao_progressiva (sem ponto no indicativo, sem saltos, máximo de 5 níveis).
6. Solicite a ficha catalográfica à biblioteca da sua IES após a defesa. A ficha é elaborada por bibliotecário(a) com base no AACR2/RDA — não tente compor sozinho; o skill apenas reserva o placeholder no verso da folha de rosto.