RCA — Relatório de Controle Ambiental

Visão geral

A skill RCA — Relatório de Controle Ambiental ajuda usuários do Rakenne a elaborar e revisar relatórios de controle ambiental para processos de licenciamento no Brasil. Ela cobre as principais etapas: identificação do empreendimento, diagnóstico ambiental (meios físico, biótico e socioeconômico), localização frente ao plano diretor, identificação de impactos e passivos, plano de controle (efluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruído), medidas mitigadoras/corretivas e programa de monitoramento. A skill inclui referências às resoluções CONAMA aplicáveis, template de RCA, checklist de completude e um validador automático de estrutura do rascunho.

Como começar

Inclua no workspace do projeto os materiais de referência (rascunhos, laudos analíticos, licenças anteriores, termo de referência do órgão ambiental) e ative a skill RCA — Relatório de Controle Ambiental. O agente irá orientar o fluxo: definir o tipo de licença, coletar contexto do empreendimento, aplicar o template e o checklist e, se desejar, rodar o validador no rascunho. O resultado pode ser salvo em output/ com o relatório de lacunas e recomendações.

Exemplo de conversa

Abaixo um exemplo de como uma sessão típica de elaboração de RCA pode se desenrolar. O agente coleta o contexto, aplica referências e checklist e opcionalmente executa o validador.

Você: Preciso elaborar um RCA para regularização ambiental de uma fábrica de cerâmica que opera há 15 anos sem licença ambiental. O órgão estadual (INEMA-BA) abriu processo administrativo e solicitou RCA/PCA.

Agente: Vou ajudar a estruturar o RCA para regularização. Para alinhar ao que o INEMA costuma exigir, preciso confirmar:

1. Você tem o termo de referência (TR) emitido pelo INEMA para este processo? Se sim, inclua no workspace.
2. Qual o porte da fábrica (produção mensal, área do terreno)?
3. A fábrica gera efluentes líquidos industriais ou apenas sanitários? Há forno a lenha ou gás?
4. Existem laudos analíticos recentes (efluentes, emissões, ruído)?

Você: Tenho o TR em docs/termo_referencia_inema.pdf. Produção de 500 mil peças/mês, terreno de 12.000 m². Efluentes apenas sanitários, 2 fornos a gás natural. Sem laudos recentes.

Agente: Li o TR e consultei as referências da skill. Montei a estrutura do RCA usando o template. Resumo:

• Seções do RCA: Todas as 8 seções obrigatórias estão no rascunho: identificação, descrição das atividades, diagnóstico ambiental, localização/uso do solo, impactos e passivos, plano de controle, medidas corretivas e conclusões.
• Diagnóstico ambiental: Incluí os meios físico (com atenção a qualidade do ar por ser cerâmica com forno), biótico e socioeconômico. O TR exige dados de qualidade do ar e ruído — sugiro contratar medição antes de protocolar.
• Plano de controle: Foquei em emissões atmosféricas (material particulado dos fornos) e gerenciamento de resíduos (cacos cerâmicos, cinzas). Efluentes sanitários vão para fossa/sumidouro — recomendo verificar conformidade.
• Rodei o validador no rascunho: todas as seções detectadas; 18 placeholders pendentes (dados quantitativos, coordenadas, CNPJ). Resultado em output/validacao_rca.txt.

Quer que eu preencha o diagnóstico ambiental com dados de referência da região enquanto os laudos não ficam prontos?

Você: Sim, e inclua um cronograma realista de medidas corretivas — o INEMA costuma cobrar prazos.

Agente: Preenchi o diagnóstico com dados climáticos, hidrológicos e de uso do solo da região (fontes IBGE e ANA), sinalizando que dados de campo devem substituir as estimativas. Também montei o cronograma com prazos de 30 a 180 dias para as principais medidas: contratação de monitoramento de emissões (30 dias), adequação do sistema de exaustão dos fornos (90 dias), regularização do gerenciamento de resíduos com PGRS (60 dias) e primeira campanha de medição de ruído (45 dias). O rascunho atualizado está em docs/rca_ceramica_ba.md.

Trecho de documento gerado

Abaixo um trecho representativo de um Relatório de Controle Ambiental produzido com o apoio da skill — estrutura típica após uso do template e do checklist.

Relatório de Controle Ambiental — Trecho

Processo nº: 2025.001.004567/INEMA
Finalidade: Regularização ambiental (LOC)
Data: 15/02/2026
Responsável técnico: Eng.ª Maria Santos, CREA-BA 12345-D

1. Identificação do empreendedor e do empreendimento

• Razão social: Cerâmica Sertaneja Ltda.
• CNPJ: 12.345.678/0001-90
• Endereço: Rod. BA-120, km 45, Zona Industrial, Feira de Santana — BA (12°15'30"S, 38°58'22"W)
• Atividade principal: Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários (CNAE 23.42-7)
• Porte: Médio (produção 500 mil peças/mês, área 12.000 m²)
• Potencial poluidor: Médio (emissões atmosféricas, geração de resíduos sólidos)

3. Diagnóstico ambiental da área

3.1 Meio físico

A área situa-se em terreno plano a suave ondulado, sobre solos do tipo Latossolo Vermelho-Amarelo. O clima é semiárido com precipitação média anual de 800 mm concentrada entre março e julho. O corpo hídrico mais próximo é o Riacho Jacuípe, classificado como Classe 2 (CONAMA 357/2005), a 350 m a sudoeste do empreendimento.

Qualidade do ar: a região apresenta concentrações de material particulado compatíveis com áreas industriais de médio porte, conforme dados da rede de monitoramento estadual. Medição in loco será realizada conforme cronograma (item 9).

3.2 Meio biótico

Vegetação do entorno predominantemente de Caatinga arbustiva, com áreas antropizadas. O terreno do empreendimento não apresenta remanescentes de vegetação nativa. Não foram identificadas APPs afetadas. Fauna associada à Caatinga, sem registros de espécies ameaçadas na área de influência direta.

6. Plano de controle ambiental

6.1 Controle de emissões atmosféricas

• Fontes de emissão: 2 fornos a gás natural (temperatura máxima 1.100°C), geração de material particulado na secagem e queima.
• Equipamentos de controle: Ciclones instalados na saída dos fornos; eficiência estimada de 85% para MP. Lavador de gases em projeto para atender limites de CONAMA 382/2006.
• Monitoramento previsto: Amostragem isocinética semestral nos dutos de exaustão; parâmetros: MP, SO₂, NOx, CO.
• Meta: Atender limites de emissão conforme CONAMA 382/2006 para fontes fixas do setor cerâmico.

Este trecho é apenas ilustrativo. O conteúdo final deve refletir os dados reais do empreendimento e as exigências do órgão ambiental competente.

Validações realizadas pela ferramenta

A skill inclui a ferramenta validate_rca_report, que verifica a completude estrutural de um rascunho de RCA em markdown. Abaixo, o que a ferramenta valida e como interpretar o resultado.

O que a ferramenta verifica

Interpretação do resultado

• RESULTADO: Estrutura básica conforme — Todas as seções obrigatórias presentes. Verificar avisos (componentes, programas de controle e placeholders) antes de finalizar.
• RESULTADO: ERRO — seções obrigatórias ausentes — Ao menos uma seção obrigatória não foi detectada. Ajustar títulos ou conteúdo e rodar novamente.

A ferramenta não substitui a análise técnica ou jurídica: ela auxilia na checagem de estrutura e campos em branco. A conformidade final com a legislação ambiental deve ser validada pelo responsável técnico e, quando cabível, por assessoria especializada.