Auditoria de Rotulagem de Alimentos e Suplementos

Visão geral

Revisão completa de arte e tabelas nutricionais frente à regulamentação ANVISA. Valida aplicação da Lupa (excesso de açúcar, sódio ou gordura saturada), formato da tabela nutricional (ordem dos nutrientes, %VD, porções), avisos ALÉRGICOS: CONTÉM… (caixa alta, negrito, posicionamento, 2 mm), e requisitos específicos de suplementos alimentares (designação, frases obrigatórias, alegações, advertências). Mercado: indústria de alimentos e suplementos. Regulação: ANVISA — RDC 429/2020, IN 75/2020, RDC 727/2022, RDC 243/2018, IN 28/2018.

Ferramentas

• validate_lupa — Verifica se a tabela de informação nutricional (por 100 g ou 100 ml) indica excesso de açúcares adicionados, gordura saturada ou sódio e se a Lupa é obrigatória na face frontal. Detecta alegações nutricionais conflitantes (ex.: “sem açúcar” em produto com excesso). Parâmetro opcional is_liquid para produtos líquidos.
• validate_nutrition_table — Confere a tabela de informação nutricional: ordem dos nutrientes (Anexo XI da IN 75/2020), presença de declaração por 100 g/ml e por porção, número de porções por embalagem e percentual do valor diário (%VD).
• allergen_warning_check — Verifica se o texto do rótulo contém o aviso obrigatório “ALÉRGICOS: CONTÉM…” (ou “PODE CONTER”), confere uso de caixa alta (MAIÚSCULAS), posicionamento após lista de ingredientes, identificação de espécie para crustáceos e declaração de lactose (RDC 727/2022). Emite lembretes para checagem visual de negrito, cor contrastante e altura mínima de 2 mm.
• validate_supplement_label — Valida rótulo de suplemento alimentar: designação “SUPLEMENTO ALIMENTAR” + forma farmacêutica (caixa alta, negrito), presença das 3 frases obrigatórias do Art. 14 da RDC 243/2018, indicação de grupos populacionais e doses, instruções de conservação (incluindo após abertura), declaração de probióticos (nomenclatura binomial, UFC), advertências de rotulagem complementar (Anexo VI da IN 28/2018) e ausência de alegações proibidas (Art. 17).

Começando

Adicione ao workspace a tabela nutricional (texto ou Markdown) e o texto/cópia do rótulo. Ative a skill Auditoria de Rotulagem de Alimentos e Suplementos e peça para validar — o agente usará as ferramentas e referências regulatórias para orientar correções.

Para alimentos em geral:

1. validate_lupa — Verificar se a Lupa é obrigatória e para quais nutrientes
2. validate_nutrition_table — Conferir formato e conteúdo da tabela nutricional
3. allergen_warning_check — Conferir avisos de alérgenos

Para suplementos alimentares (adicional): 4. validate_supplement_label — Validar designação, frases obrigatórias, advertências e alegações

Para documentos em PDF ou imagens, o agente usa a ferramenta interna de extração de ordem de leitura para obter o texto antes de rodar as validações.

Exemplo de conversa

Exemplo de sessão em que o usuário pede auditoria completa de um rótulo de suplemento alimentar antes de enviar para a gráfica.

You: Precisamos conferir o rótulo do suplemento de vitamina C antes de mandar para gráfica. A tabela nutricional está em rotulo/tabela_nutricional.md e o texto completo do rótulo em rotulo/copia_rotulo.md. Façam a auditoria completa.

Agent: Vou rodar as quatro validações: Lupa, tabela nutricional, alérgenos e requisitos de suplemento.

Agent: Executei as ferramentas. Resultados:

Lupa: Açúcares adicionados 0 g, gorduras saturadas 0 g, sódio 5 mg por 100 g — todos dentro dos limites. Lupa não obrigatória.

Tabela nutricional: Ordem dos nutrientes OK. Declaração por 100 g e por porção presentes. %VD declarado. Alerta: número de porções por embalagem não encontrado — verificar se está declarado.

Alérgenos: Aviso “ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE” encontrado em caixa alta. Lembrete: conferir na arte que o aviso está em negrito, cor contrastante e altura mínima de 2 mm.

Suplemento: Designação “SUPLEMENTO ALIMENTAR em comprimidos” encontrada. Alerta: a frase “Mantenha fora do alcance de crianças.” não foi encontrada — incluir obrigatoriamente. Demais frases obrigatórias presentes. Nenhuma alegação proibida detectada.

You: Corrige o rótulo adicionando a frase faltante.

Agent: Incluí a frase “Mantenha fora do alcance de crianças.” junto às demais frases obrigatórias em rotulo/copia_rotulo.md. Todas as 3 frases do Art. 14 da RDC 243/2018 agora estão presentes.

Trecho de documento gerado

Exemplos de saída das ferramentas de validação. O agente usa essas saídas para informar se o rótulo está em conformidade com a ANVISA.

Relatório de validação da Lupa (trecho)

============================================================
Validação da Lupa — Rotulagem Frontal (RDC 429/2020, IN 75/2020)
Arquivo: rotulo/tabela_nutricional.md
Base: por 100 g (sólido/semissólido)
============================================================

Valores identificados na tabela:
  Açúcares adicionados: 18 g
  Gorduras saturadas: 2.5 g
  Sódio: 650 mg

Lupa obrigatória para:
  • Açúcares adicionados: 18 g/100 g (≥ 15 g)
  • Sódio: 650 mg/100 g (≥ 600 mg)

Alegações nutricionais conflitantes: nenhuma detectada.

Ação: Garantir que o símbolo de lupa na face frontal da embalagem
indique os nutrientes em excesso acima (modelo do Anexo XVII da IN 75/2020).

Verificação de aviso alérgicos (trecho)

============================================================
Verificação de aviso alérgicos — RDC 727/2022 (ANVISA)
Arquivo: rotulo/copia_rotulo.md
============================================================

OK: Aviso de alérgenos encontrado com redação recomendada
    (ALÉRGICOS: CONTÉM / CONTÉM DERIVADOS DE / PODE CONTER).

Alérgenos detectados: trigo, leite, soja

Checklist visual (conferir na arte/prova gráfica):
  □ Aviso em CAIXA ALTA (maiúsculas)
  □ Aviso em NEGRITO
  □ Altura mínima das letras: 2 mm (1 mm se painel ≤ 100 cm²)
  □ Cor contrastante com o fundo do rótulo
  □ Posicionamento imediatamente após ou abaixo da lista de ingredientes
  □ Fonte nunca menor que a lista de ingredientes

Validação de suplemento alimentar (trecho)

============================================================
Validação de Suplemento Alimentar — RDC 243/2018, IN 28/2018
Arquivo: rotulo/copia_rotulo.md
============================================================

Designação: OK — "SUPLEMENTO ALIMENTAR em comprimidos"
  □ Conferir na arte: caixa alta, negrito, cor contrastante,
    mínimo 1/3 da maior fonte da marca

Frases obrigatórias (Art. 14):
  ✓ "Este produto não é um medicamento."
  ✓ "Não exceder a recomendação diária de consumo indicada na embalagem."
  ✗ "Mantenha fora do alcance de crianças." — NÃO ENCONTRADA

Grupos populacionais e doses: OK — indicação presente

Alegações proibidas (Art. 17): nenhuma detectada