Relatórios Prudenciais CMN/BCB

Visão geral

A skill Relatórios Prudenciais BACEN/CVM ajuda usuários do Rakenne a alinhar divulgações financeiras e relatórios prudenciais às Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e às normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ela cobre relatórios de Pilar 3, ICAAP, GRSAC (riscos e oportunidades sociais, ambientais e climáticos), documentos contábeis enviados ao BACEN e obrigações de divulgação perante a CVM quando aplicável. A skill inclui referências às resoluções relevantes, template de relatório, checklist de conformidade e um script de validação de completude do rascunho.

Como começar

Inclua no workspace do projeto os materiais de referência (rascunhos, demonstrativos, políticas) e ative a skill Relatórios Prudenciais BACEN/CVM. O agente irá orientar o fluxo: definir o tipo de documento, coletar contexto (tipo de instituição, conglomerado, periodicidade), aplicar o template e o checklist e, se desejar, rodar o validador no rascunho. O resultado pode ser salvo em output/ com o relatório de lacunas e recomendações.

Exemplo de conversa

Abaixo um exemplo de como uma sessão típica de revisão de relatório prudencial pode se desenrolar. O agente coleta o contexto, aplica referências e checklist e opcionalmente executa o script de validação.

Você: Preciso revisar o rascunho do nosso Relatório de Divulgação Prudencial (Pilar 3) antes de publicar. Somos um banco múltiplo, conglomerado Tipo 3.

Agente: Vou ajudar a conferir o rascunho contra as exigências do BACEN/CMN. Para alinhar às resoluções (incluindo Res. BACEN 306 e Res. Conj. MF/CMN 18), preciso confirmar:

1. Qual o período de referência do relatório e a data prevista de divulgação?
2. O relatório já inclui a seção de riscos e oportunidades climáticos/ambientais/sociais (GRSAC)? Para conglomerado Tipo 3 a Res. 306 exige.
3. Você tem o rascunho em markdown no workspace ou quer que eu use o template da skill para montar a estrutura?

Você: Período de referência 4º trimestre de 2025, divulgação até 31/03/2026. Temos um rascunho em docs/relatorio_pilar3_4t25.md. Ainda não temos a seção GRSAC pronta.

Agente: Li o rascunho e consultei as referências da skill. Resumo:

• Seções obrigatórias: Identificação e escopo, Capital e adequação, Riscos, Governança/ICAAP e Declarações estão presentes. A seção GRSAC está apenas esboçada — para conglomerado Tipo 3 ela é exigida; sugiro preencher governança, exposições e métricas com base no template.
• Rodei o validador (validar_relatorio_prudencial.py) no arquivo: todas as seções obrigatórias foram detectadas; a seção GRSAC aparece como “recomendada quando aplicável”. Há 12 placeholders ainda no texto (ex.: valores de RWA, percentuais de capital) — listados no relatório em output/validacao_relatorio_prudencial.txt.
• Atualizei o checklist em output/checklist_pilar3_4t25.md com Sim/Parcial/Não por item; os principais gaps são: completar números de capital e RWA, e finalizar a seção GRSAC.

Quer que eu preencha a seção GRSAC com um esqueleto (governança, exposições, cenários) a partir do template da skill para você depois completar com os dados internos?

Você: Sim, por favor. E inclua um lembrete na seção de declarações sobre a política de qualidade da informação (Res. Conj. MF/CMN 18).

Agente: Incluí no rascunho uma seção GRSAC com os subitens governança, exposições e métricas e cenários, e um parágrafo nas declarações referenciando a política de qualidade da informação exigida pela Resolução Conjunta MF/CMN nº 18. O arquivo atualizado está em docs/relatorio_pilar3_4t25.md. Depois de preencher os dados, você pode rodar de novo o validador para conferir se não restaram placeholders críticos.

Trecho de documento gerado

Abaixo um trecho representativo de um relatório de divulgação prudencial produzido com o apoio da skill — estrutura típica após uso do template e do checklist.

Relatório de Divulgação Prudencial — Trecho

Período de referência: 4º trimestre 2025
Data da divulgação: 31/03/2026
Normas de referência: Resolução BACEN nº 306, Resoluções CMN aplicáveis, Basel III (Pilar 3)

1. Identificação e escopo

• Instituição / conglomerado: Banco Exemplo S.A. e subconglomerado prudencial
• CNPJ: 00.000.000/0001-00
• Tipo de conglomerado prudencial: Tipo 3
• Período coberto: 01/10/2025 a 31/12/2025

2. Capital e adequação de capital

• Estrutura de capital: Capital social, reservas de capital e de lucros, instrumentos de capital adicional (Tier 2) conforme regulamento BACEN.
• Capital CET1, Tier 1 e total: CET1 12,2%; Tier 1 13,1%; Capital total 14,8% sobre RWA.
• Buffers de capital: Buffer de conservação de capital cumprido; buffer anticíclico aplicável conforme Res. BACEN vigente.
• RWA (ativos ponderados pelo risco): Total RWA R$ 180 bilhões — crédito 78%, mercado 12%, operacional 10%.
• Índices de adequação: PATR/RWA 14,8%; índices mínimos regulamentares atendidos.

Fonte: Demonstrativos de capital e relatório de adequação enviados ao BACEN.

3. Riscos

3.1 Risco de crédito — Exposições por classe: varejo 45%, corporate 38%, governo 17%. Índice de inadimplência (90+ dias) 2,8%; cobertura por provisões conforme política interna e normativa.

3.2 Risco de mercado — Exposições principais em juros e câmbio; VaR 99% 1 dia dentro dos limites aprovados pelo Comitê de Risco.

3.3 Risco operacional — Abordagem de indicador básico; eventos relevantes no período reportados ao BACEN conforme exigido.

4. Governança de riscos e capital

Estrutura de gerenciamento de riscos e capital no nível do conglomerado, com Comitê de Risco e Comitê de Auditoria. Processo de avaliação da adequação de capital (ICAAP) documentado e revisado anualmente. Política de qualidade da informação elaborada e implementada nos termos da Resolução Conjunta MF/CMN nº 18.

5. Riscos e oportunidades sociais, ambientais e climáticos (GRSAC)

Governança: Conselho e Diretoria aprovam estratégia e métricas GRSAC; área de Risco opera o processo de identificação, mensuração e divulgação. Exposições e métricas: exposição a setores sensíveis (clima e uso do solo) monitorada; métricas de carbono e alinhamento a cenários divulgadas conforme Res. BACEN 306. Cenários e metas: cenários de transição e físico considerados no ICAAP; metas de redução de emissões alinhadas ao plano estratégico.

Este trecho é apenas ilustrativo. O conteúdo final deve refletir os dados e as normas vigentes da instituição.

Validações realizadas pelo script

A skill inclui o script validar_relatorio_prudencial.py, que verifica a completude estrutural de um rascunho de relatório de divulgação prudencial em markdown. Abaixo, o que o script valida e como interpretar o resultado.

O que o script verifica

Como usar

python scripts/validar_relatorio_prudencial.py <caminho-para-rascunho.md>

Interpretação do resultado

• RESULTADO: Estrutura básica presente — Todas as seções obrigatórias foram encontradas. Ainda assim, verifique os avisos (seção GRSAC e placeholders) e preencha os itens pendentes.
• RESULTADO: ERRO — ajustes necessários — Ao menos uma seção obrigatória está ausente ou não foi reconhecida. Ajuste os títulos ou o conteúdo do rascunho para incluir as seções esperadas e execute o script novamente.

O script não substitui a análise jurídica ou de conformidade: ele apenas auxilia na checagem de estrutura e de campos em branco. A conformidade final com as resoluções do CMN e do BACEN deve ser validada pela instituição e, quando cabível, por auditoria ou assessoria especializada.