RCA/PCA — Medidas Mitigadoras e Monitoramento

Overview

The RCA/PCA — Medidas Mitigadoras e Monitoramento skill supports technical writing of mitigation measures for Environmental Control Reports (RCA) and Environmental Control Plans (PCA) in Brazil. It targets medium-impact industries (mining and transformation), regulated by CONAMA Resolution 001/86 and state agencies (CETESB, INEA, SEMAD). The skill links each identified impact to a specific monitoring action and validates effluent parameters against CONAMA 430/2011 limits.

Tools

• mitigation_measure_linker — Reads the RCA or PCA Markdown file, extracts lists of impacts (e.g. “Impactos ambientais”, “Medidas mitigadoras”) and monitoring actions (“Programa de monitoramento”, “Plano de controle ambiental”), and produces a matrix linking each impact to a monitoring action. Flags impacts without a corresponding action.
• parameter_threshold_check — Scans the file for effluent parameters (pH, DBO, DQO, settleable solids, oils and greases, temperature, ammoniacal nitrogen) and checks values against Resolução CONAMA 430/2011 limits. Use on sections that describe effluent characterization or monitoring results.

Getting Started

Add your RCA or PCA draft (and any term of reference from the state agency) to the project workspace, then activate the skill. The agent will help you draft mitigation measures, run the linker to build the impact–monitoring matrix, and run the threshold check on effluent sections. Reference references/conama_normas.md for CONAMA 001/86, CONAMA 430 limits, and state agencies.

Exemplo de conversa

Abaixo um exemplo de sessão em que o usuário pede para vincular impactos a ações de monitoramento e validar efluentes contra CONAMA 430.

Você: Tenho um rascunho de PCA para uma unidade de beneficiamento de minério (MG, SEMAD). Preciso que cada impacto identificado fique vinculado a uma ação de monitoramento e que os efluentes sejam conferidos com a CONAMA 430.

Agente: Vou usar as ferramentas da skill para isso. O rascunho está em qual arquivo?

Você: docs/pca_beneficiamento_mg.md.

Agente: Li o documento. Encontrei a seção “Impactos ambientais” com 5 itens e a seção “Programa de monitoramento ambiental” com 4 ações. Rodei a ferramenta mitigation_measure_linker e gerei a matriz impacto × ação (incluída abaixo). O quinto impacto — “Geração de ruído nos britadores” — ficou vinculado à mesma ação 4 por falta de ação específica; recomendo incluir no PCA uma ação de monitoramento de ruído (frequência e pontos de medição).

Em seguida rodei a parameter_threshold_check no trecho que descreve os efluentes do pátio de lavagem. Os parâmetros informados (pH 7,2; sólidos sedimentáveis 0,8 mL/L; óleos e graxas minerais 12 mg/L; temperatura 28°C) estão conformes aos limites da CONAMA 430/2011. DBO e nitrogênio amoniacal não foram encontrados no texto — se houver laudos, vale incluir esses valores no documento para conferência.

Quer que eu insira a matriz no próprio docs/pca_beneficiamento_mg.md e redija a ação de monitoramento de ruído?

Você: Sim. E inclua uma frase na seção de efluentes citando a CONAMA 430.

Agente: Incluí a matriz “Impacto × Ação de monitoramento” como subseção do PCA e redigi a ação: “Medição de níveis de pressão sonora (NPS) nos limites do terreno e no entorno dos britadores, semestralmente, conforme NBR 10.151.” Na seção de efluentes acrescentei: “Os parâmetros de lançamento atendem à Resolução CONAMA 430/2011 (condições e padrões para lançamento de efluentes em corpos hídricos).” O arquivo atualizado está em docs/pca_beneficiamento_mg.md.

Amostras de saída

Trechos representativos de saídas geradas com o uso da skill: matriz impacto × monitoramento (ferramenta mitigation_measure_linker) e relatório de verificação de efluentes (ferramenta parameter_threshold_check), além de um trecho de PCA redigido com o skill.

1. Matriz Impacto × Ação de monitoramento (saída da ferramenta)

2. Verificação CONAMA 430 — Efluentes (saída da ferramenta)

• CONFORME: pH = 7.2 — — dentro do limite CONAMA 430 (5 a 9).
• CONFORME: sólidos sedimentáveis = 0.8 mL/L — dentro do limite CONAMA 430 (Até 1 mL/L).
• CONFORME: óleos e graxas minerais = 12 mg/L — dentro do limite CONAMA 430 (Até 20 mg/L).
• CONFORME: temperatura = 28 °C — dentro do limite CONAMA 430 (< 40°C (Δ ≤ 3°C no corpo receptor)).

Referência: Resolução CONAMA 430/2011 (condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos).

3. Trecho de PCA — Medidas mitigadoras e programa de monitoramento

4. Medidas mitigadoras e corretivas

5. Programa de monitoramento ambiental

• Efluentes líquidos: coleta de amostra composta mensal no efluente final; parâmetros conforme CONAMA 430/2011 (pH, DBO₅, DQO, sólidos sedimentáveis, óleos e graxas, temperatura, nitrogênio amoniacal). Resultados enviados ao órgão ambiental conforme condicionante da LO.
• Emissões atmosféricas: campanha isocinética semestral nas chaminés; parâmetros conforme CONAMA 382/2006.
• Ruído: medição de NPS nos limites do terreno e em pontos do entorno, semestralmente, conforme NBR 10.151.

Estas amostras são apenas ilustrativas. O conteúdo final deve refletir os dados reais do empreendimento e as exigências do órgão ambiental competente (CETESB, INEA, SEMAD, etc.).